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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, falou sobre a educação brasileira na Câmara dos Deputados, no dia 15 de maio. Ao longo de seis horas, Weintraub citou dados verdadeiros, mas também cometeu imprecisões.

A turma do Curso Livre de Fact-checking, realizado na Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, nos dias 18 e 25 de maio, checou o que o ministro disse. Participaram da atividade jornalistas, estudantes de Jornalismo e bachareis em História. Além do compilado abaixo, as checagens foram distribuídas em postagens do Instagram Stories e galeria de fotos no perfil @afontejor e ainda threads no Twitter @afontejor.

Confira as frases checadas:

“Ela (a deputada Mariana Carvalho – PSDB/RO) levou o reitor do IFRO de Rondônia ao MEC, ele mostrou os números e ele confirmou que não há problema (com orçamento)”.

Tem problema, sim!

Em nota publicada pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO) no dia 6 de maio, após o anúncio de cortes, a reitoria alega que já vinha fazendo ajustes nas contas desde 2015 e que uma nova redução inviabilizaria o funcionamento da instituição. De acordo com o reitor, eles não dariam conta de despesas básicas como água, luz e telefone depois de setembro. De fato, houve um encontro com o reitor da instituição, em 9 de maio. Em nota em sua página, o IFRO relata que reivindicou a liberação total do orçamento previsto, R$ 232 milhões, sem acenar qualquer compromisso do ministério. (Poliana Lorena e Amanda Lima)

“O ensino técnico no Brasil caiu. A quantidade de vagas nos últimos anos tem caído”.

Nem tanto.

Considerando dados das Sinopses Estatísticas da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2011 a 2018 houve pouca variação na quantidade de matrículas na educação profissional – ensino regular, especial e/ou educação de jovens e adultos. Houve um salto significativo em 2014, com aumento de 17% nas matrículas em relação a 2013, seguido por sucessivas quedas nos anos seguintes, porém na faixa de -1 a -3%. Em 2018, último ano com dados consolidados, as matrículas no ensino técnico cresceram 4% em relação ao ano anterior. (Matheus Zardini e Gabriel Gama)

“8% das vagas (do ensino médio) são do ensino técnico”.

Confere.

De acordo com o relatório Education at a Glance (EaG), lançado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os estudantes que concluem o ensino médio com o técnico no Brasil representam 8% do total, como disse o ministro. Longe dos padrões internacionais de ensino técnico: 48% dos formandos do ensino médio na União Europeia, por exemplo, possuem educação profissional, de acordo com o mesmo relatório. (Matheus Zardini e Gabriel Gama)

“Dois terços dos alunos das universidades federais são considerados pobres.”

Pobre é um conceito vago.

Uma pesquisa implementada em 2014 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em contribuição com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), aponta que 66,19% dos alunos das universidades federais — aproximadamente dois terços — são de famílias cuja renda média per capita é de 1,5 salário mínimo. Na época, o valor seria correspondente a R$ 1.320.

Essa renda estaria bem acima dos R$ 406 usados como parâmetro de rendimento mensal médio para delimitar a linha de pobreza no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a partir de critérios do Banco Mundial. Porém, há outros parâmetros para essa classificação, como o Critério de Classificação Econômica Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), que considera, além da renda familiar, também o número de eletrodomésticos e eletroeletrônicos na residência, a quantidade de cômodos e automóveis, entre outros fatores. (Bárbara Guerra e Yasmin Castro)

“Já está entrando agora esse dinheiro da Petrobras que a gente conseguiu recuperar do roubo que houve nas gestões passadas. Então isso já vai permitir que uma parte do problema (do orçamento) se resolva”.

Não é bem assim.

O valor da multa da Petrobras (R$ 2,5 bilhões) já foi depositado, porém ainda não há consenso sobre o destino do dinheiro. O próprio Weintraub, na mesma audiência com os parlamentares em 15 de maio, mencionou que os recursos poderiam também ser usados na saúde.

Inicialmente, o dinheiro iria para um fundo de gestão independente, mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. Em pronunciamento recente no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou interesse em usar a verba na pasta da Educação e, caso possível, enviar uma parte para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Dias depois, no Twitter, ele disse ter intenção de destinar “grande parte ou todo” o dinheiro ao MEC.

Ainda assim, o contingenciamento do MEC é de R$ 5,8 bilhões, o que significa que, mesmo recebendo todo o dinheiro da multa, o MEC recuperaria apenas 43% do total contingenciado pelo governo. Ou seja, além de o destino e o prazo para o repasse desses recursos serem incertos, a conta não fecha. (Mariana Nakajuni e Sara Oilveira)

“Há uma correlação forte entre a taxa de alfabetização das mães e Ideb, a taxa de qualidade de sucesso no ensino da criança; mães analfabetas geram um ambiente para as crianças não aprenderem.”

Verdadeiro, mas…

Há indícios de que a correlação entre a taxa de alfabetização das mães e o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) seja verdadeira, com base em estudos que relacionam a formação dos pais e o desempenho escolar dos filhos, porém não há referência recente que faça correlação direta com o Ideb. Em 2014, o IBGE divulgou o estudo de Suplemento de Mobilidade Sócio-ocupacional da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, segundo o qual 23,6% dos filhos de pais que não eram alfabetizados aos 15 anos também não se alfabetizaram até a mesma idade. Entre filhos de pais com nível superior completo, apenas 0,5% não tinham instrução até os 15 anos. (Andrea Moraes e Gabriel Shinohara)

“35% da população está no ensino superior. A meta é 50%”

Faltou contextualizar.

Analisando a apresentação utilizada na abertura do discurso do ministro na Câmara, a frase de Weintraub faz sentido. Segundo os dados apresentados, cerca de 34% da população brasileira entre 18 e 24 anos de idade está matriculada no ensino superior. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é que esse índice alcance os 50% nessa população até 2024.

Porém, a fala do ministro durante a sabatina não apresentava esse contexto, passando a ideia de que ele se referia à população brasileira como um todo. Considerando a população total do país, apenas 4% dos brasileiros estão no ensino superior. De acordo com o último Censo da Educação Superior, publicado em 2017, cerca de 8,3 milhões de alunos estavam matriculados em universidades, faculdades e centros universitários do país. No mesmo ano, a população brasileira era de 207,7 milhões, segundo projeção divulgada pelo IBGE. Levando em consideração esses números, apenas 4% da população do Brasil estava no ensino superior.

Portanto, ao levar em consideração o discurso de Weintraub, as informações parecem incoerentes. Porém, ao ver os dados detalhados na apresentação, é possível concluir que o ministro deixou de dar o contexto completo em sua fala, mas não apresentou dados incorretos. (Caio Maia e Ricardo Pedroni)

“O Fundeb, que é o fundo transferido do governo federal, é de R$ 15 bilhões por ano que a gente manda. Nós gastamos com professores das federais aposentados mais de R$ 15 bilhões por ano.”

A conta não fecha.

De fato, o orçamento do Fundeb previsto para 2019 foi de R$ 14,3 bilhões, com possibilidade de alcançar até R$ 15 bilhões até o fim do ano. Entretanto, dados informados pelo Ministério da Economia ao site Aos Fatos revelam que foram gastos R$ 5,5 bilhões com professores federais aposentados em 2018, um terço do orçamento do Fundeb. A reportagem do Aos Fatos obteve a informação por e-mail, via assessoria de imprensa do Ministério da Economia. (Daniel Benites e Claudio Rodrigues)

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